O **PLC 24/2025**, proposto pelo **TJSC**, está em avanço na **Alesc**, visando à criação de 12 novos **desembargadores**, além de 4 juízes e mais de cem vagas de apoio, como secretários e assessores jurídicos. A medida é uma resposta à **crescente demanda judicial** em Santa Catarina, que registrou um aumento de 24% na distribuição de processos em 2025. Após aprovação em comissões como a CCJ, o projeto segue para votação em plenário, prometendo otimizar a eficiência e reduzir o tempo de tramitação na Justiça catarinense.
Antes de mergulhar no tema, vamos direto ao ponto: TJSC está buscando ampliar vagas no Segundo Grau para dar conta do aumento de demanda judicial, e o PLC 24/2025 está em pauta na Alesc. Quer entender o que está em jogo? segue comigo.
Contexto e objetivo do PLC 24/2025
O PLC 24/2025 é um projeto de lei importante que está em debate. Seu principal objetivo é aumentar o número de desembargadores no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Isso deve acelerar os processos legais no estado, especialmente no Segundo Grau.
A intenção é clara: melhorar o trabalho da Justiça catarinense. Com mais desembargadores, o TJSC pode lidar melhor com a crescente quantidade de casos. A ideia é evitar que os processos demorem muito para serem julgados, garantindo uma resposta mais rápida aos cidadãos.
Este projeto busca, portanto, uma Justiça mais ágil e eficiente. Ele responde à necessidade de se adaptar ao aumento da demanda judicial. Assim, o TJSC poderá atender melhor a população.
Comissões envolvidas (CCJ, Finanças e Trabalho) aprovam pareceres
As comissões da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) tiveram um papel importante. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a Comissão de Finanças e a Comissão de Trabalho aprovaram o projeto. Elas deram seu aval para o PLC 24/2025 continuar.
A aprovação dos pareceres por essas comissões é um passo crucial. Isso significa que, após a análise técnica e jurídica, o projeto pode avançar. Cada comissão avaliou o texto sob sua área de especialidade, garantindo que tudo estivesse dentro das normas.
Esse movimento mostra que o projeto tem apoio e está progredindo. As comissões analisaram cada detalhe com atenção. Agora, o caminho está mais aberto para que o projeto seja votado no plenário.
Relatórios irão ao plenário da Alesc para votação
Após as comissões aprovarem o projeto, os relatórios agora seguem para o plenário da Alesc. O plenário é o local onde todos os deputados se reúnem. É lá que a votação final acontece, decidindo o futuro do PLC 24/2025.
Esta é a etapa mais aguardada do processo legislativo. Todos os deputados terão a chance de discutir e votar sobre o aumento de desembargadores do TJSC. A decisão tomada ali impactará diretamente o sistema judiciário de Santa Catarina.
É um momento de grande expectativa para o projeto. A aprovação em plenário significa que a lei pode ser sancionada. Caso contrário, o projeto pode ser arquivado ou precisar de novas revisões.
Aumento de desembargadores e outras vagas no TJSC
O projeto propõe um aumento significativo de pessoal no TJSC. A ideia central é ter mais desembargadores, para agilizar os processos. Mas não para por aí: outras vagas também serão criadas.
Isso inclui novos juízes e diversos cargos de apoio. Haverá mais secretários, assessores e também assessores jurídicos. Essas novas posições são fundamentais para que o sistema funcione de forma mais suave e rápida.
Com essa expansão, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina poderá fortalecer suas equipes. O objetivo é que a Justiça entregue resultados mais eficazes e em menos tempo. É um esforço para melhorar o atendimento à população.
Justificativa: demanda judicial crescente
A principal razão para o projeto é clara: a demanda judicial crescente. O número de processos que chegam ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) não para de aumentar. Isso significa mais trabalho para os juízes e toda a equipe.
Em 2025, por exemplo, houve um aumento de 24% na distribuição de novos processos. Esse crescimento mostra que a estrutura atual do TJSC está sobrecarregada. É difícil julgar tantos casos com o mesmo número de pessoas.
Para evitar que os processos fiquem parados, é preciso reforçar as equipes. O objetivo é dar conta de todo esse volume. Assim, a justiça pode ser mais rápida e eficiente para todos os catarinenses.
Número de cargos proposto (12 desembargadores, 4 juízes, 32 secretários, 16 assessores, 64 assessores jurídicos, 3 secretários de colegiado)
O projeto detalha um grande aumento de vagas no TJSC. Serão criados 12 novos cargos de desembargador. Isso é para lidar melhor com os processos que chegam.
Além disso, o plano inclui 4 novos juízes. Para apoiar o trabalho, serão contratados 32 secretários e 16 assessores. A equipe jurídica também crescerá, com 64 assessores jurídicos.
Haverá também 3 secretários de colegiado. Todas essas novas posições visam fortalecer a estrutura do Tribunal. O objetivo é garantir que a Justiça de Santa Catarina funcione de forma mais eficiente e rápida.
Papel do TJSC, CNJ e Tribunal no processo
O **TJSC** (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) é a peça central. Ele propôs as mudanças para melhorar a Justiça. O objetivo é atender melhor a grande quantidade de processos que chegam.
O **CNJ** (Conselho Nacional de Justiça) tem um papel de fiscalização. Ele garante que as regras sejam seguidas em todos os tribunais do Brasil. O projeto do TJSC precisa estar de acordo com as orientações do CNJ.
Portanto, o próprio **Tribunal** — referindo-se ao sistema judiciário como um todo em Santa Catarina — está empenhado. Essas entidades trabalham juntas para que o processo ocorra da melhor forma. Isso ajuda a garantir uma Justiça mais forte e eficiente para todos.
Votação prevista no plenário da Alesc
A votação final do PLC 24/2025 está perto. Ela acontecerá no plenário da Alesc, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina. É nesse local que todos os deputados se reúnem para decidir sobre as leis.
Este é o momento decisivo para o projeto de aumento de desembargadores do TJSC. Os parlamentares votarão sim ou não. O resultado irá definir se a proposta será aprovada ou não, seguindo para sanção.
Há muita expectativa sobre essa votação. Ela pode mudar a forma como o sistema judicial catarinense funciona. Acompanhar essa etapa é importante para entender o futuro da Justiça no estado.
Impacto na Justiça catarinense e no tempo de tramitação
As mudanças propostas terão um impacto direto na Justiça catarinense. Com mais desembargadores e pessoal de apoio, espera-se que o sistema fique mais eficiente. Isso é crucial para quem busca resolver seus problemas legais.
Um dos maiores benefícios será a redução do tempo de tramitação dos processos. Hoje, muitos casos demoram para serem julgados. Com o aumento da equipe, a meta é acelerar essa jornada, garantindo respostas mais rápidas aos cidadãos.
Essa otimização pode trazer mais confiança no sistema judicial. Cidadãos e empresas podem ter seus direitos resolvidos mais rapidamente. Assim, a Justiça de Santa Catarina pode se tornar mais ágil e acessível para todos.
Histórico de aprovação pelas comissões
A aprovação do projeto pelas comissões da Alesc não aconteceu da noite para o dia. Houve um histórico de aprovação cuidadoso. Várias etapas foram cumpridas antes de o PLC 24/2025 seguir para o plenário.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por exemplo, analisou a legalidade do projeto. Ela verificou se tudo estava de acordo com a lei. Depois, as comissões de Finanças e de Trabalho também deram seus pareceres favoráveis.
Esse processo garante que o projeto seja bem estudado antes da votação final. Ele mostra que houve um consenso inicial entre os deputados das comissões. Isso reforça a importância e a necessidade das mudanças propostas para o TJSC.
Contexto de 24% aumento na distribuição de processos em 2025
Um dos dados que mais justificam o projeto é o aumento na distribuição de processos. Em 2025, houve um salto de 24%. Isso significa que muitos mais casos novos chegaram ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
Esse número elevado mostra que o trabalho do judiciário ficou mais intenso. A estrutura atual está sobrecarregada, e os desembargadores e suas equipes têm mais trabalho. É um sinal claro da necessidade de mais gente para dar conta da demanda.
Essa informação é fundamental para entender a urgência do PLC 24/2025. O aumento de processos pede uma resposta rápida do sistema. A intenção é evitar atrasos e garantir que todos os casos sejam julgados com a atenção devida.
Próximos passos e prazos
Após a aprovação nas comissões, o PLC 24/2025 segue para o plenário. Os próximos passos incluem a votação por todos os deputados da Alesc. Não há um prazo exato divulgado, mas espera-se que ocorra em breve.
Se o projeto for aprovado no plenário, ele irá para a sanção do governador. Esse é o último estágio para que a lei seja oficializada. Depois disso, as novas vagas no TJSC poderão ser preenchidas.
É importante acompanhar as notícias da Alesc para saber as datas exatas. A expectativa é que todo o processo seja rápido, devido à urgência da demanda judicial. Assim, as mudanças poderão começar a fazer efeito.
Leitura adicional e links relevantes
Para quem quer saber mais sobre o PLC 24/2025 e o futuro do TJSC, buscar informações extras é uma boa ideia. O site oficial da Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) é uma fonte confiável. Lá você pode encontrar o texto completo do projeto e acompanhar as votações.
Também vale a pena consultar as notícias do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Eles costumam divulgar atualizações sobre os processos e decisões importantes. Ficar por dentro dessas fontes ajuda a entender melhor o impacto das mudanças.
Sempre procure por sites e veículos de comunicação que sejam oficiais. Isso garante que a informação seja correta e atualizada. Acompanhe o desenrolar do projeto para estar sempre bem informado.
FAQ – Perguntas frequentes sobre o PLC 24/2025 e o TJSC
O que é o PLC 24/2025?
É um projeto de lei que visa aumentar o número de desembargadores e outros cargos no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) para acelerar os processos legais.
Por que o TJSC precisa de mais desembargadores?
A demanda judicial tem crescido muito, com um aumento de 24% na distribuição de processos em 2025, exigindo mais pessoal para agilizar os julgamentos.
Quantos novos cargos serão criados, além dos desembargadores?
Além dos 12 novos desembargadores, o projeto prevê a criação de 4 juízes, 32 secretários, 16 assessores, 64 assessores jurídicos e 3 secretários de colegiado.
Quais comissões da Alesc já aprovaram o projeto?
As comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Finanças e de Trabalho já aprovaram seus pareceres favoráveis ao PLC 24/2025.
Qual é o próximo passo para o projeto de lei?
Após a aprovação nas comissões, os relatórios seguirão para o plenário da Alesc, onde ocorrerá a votação final pelos deputados.
Como este projeto pode impactar a Justiça catarinense?
Ele pode reduzir o tempo de tramitação dos processos, tornando a Justiça mais ágil e eficiente para os cidadãos de Santa Catarina.
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